Os trabalhadores e o golpe de 1964

Resenha do texto: Os trabalhadores e o golpe de 1964.

O objetivo principal do autor foi realizar um balanço historiográfico acerca do papel dos trabalhadores as vésperas do golpe civil-militar em 1964, ou seja, como os historiadores refletiam o golpe e a influência deles para o nosso pensamento atual.

Esta passagem pela historiografia do golpe vem desmistificar alguns mitos encontrados que procuram desencorajar os trabalhadores, as organizações sindicais e a mobilização em massa.

Nos primeiros anos do golpe a historiografia analisava o papel dos sindicatos no golpe como um movimento sem autonomia e desorganizado negando constante aumento do numero de sindicatos e a suas articulações entre si.

A partir da década de 1970, as interpretações seguiam duas linhas de pensamento. Uma visão era a de que a economia dependente do capital internacional estava em crise e o estado deveria intervir providencialmente. A outra linha de raciocínio via na massa organizada um perigo, ou seja, o chamado pacto populista montado por Vargas estava se desfazendo.

Já Francisco Weffort defende a teoria de sindicalismo populista, uma vez que sua estrutura dual com a aliança formada pela esquerda com Goulart articulada a estrutura sindical conseguiu uma grande mobilização dos trabalhadores ligados às empresas estatais.

Vinte anos após o golpe, René Dreifusss foi o primeiro a sustentar a tese de que o golpe não foi meramente militar, ou seja, ele demonstrou que a elite do empresariado nacional organizou-se e permaneceu no centro dos acontecimentos articulando o golpe.

Apesar de inovadora, a tese de Dreifuss peca por deixar de lado a resistência da classe trabalhadora e com isso acaba caindo nas formulações anteriores que analisava a incapacidade de organização dos sindicatos.

Outro marco historiográfico para a interpretação do golpe está na década de 1990 onde foi percebida uma articulação entre lideranças sindicais e os setores militares que estavam dispostos a resistir ao golpe. Segundo estes militares, a resistência não ocorreu por falta de uma ordem do presidente João Goulart.

De fato, a historiografia da década de noventa analisa a esquerda no sentido de ser pró-reformas, mesmo que isso custe à democracia. O PCB segue a linha da Terceira-Internacional em que a esquerda deveria aliar-se aos burgueses nacionalistas, mas o que faltou na vanguarda da esquerda nacional foi a analise da conjuntura nacional e tentar articular as diretrizes seguidas pelos comunistas internacionais.

Os debates reacenderam acerca dos quarenta anos do golpe, mas acaba sendo um retrocesso, pois em que alguns livros há a negação da motivação econômica e centra-se em explicações que são movidas ao sabor do acaso.

Após essa passagem pela historiografia acerca da força da classe trabalhadora no momento do golpe de 64, constatamos que sempre houve um receio por parte dos historiadores em incluir os trabalhadores e os sindicatos na historiografia no sentido de capacidade de mobilização e articulação.

Assim, certa incoerência é encontrada, pois a partir de 1952 deu-se a grande expansão das organizações sindicais e inclusive saindo do eixo Rio - São Paulo.¹

A década de sessenta tem inicio em meio ao crescente aumento dos conflitos políticos. A classe trabalhadora organizada em sindicatos foram elementos importantes na luta pelo poder que envolveu a opção por diferentes modelos econômicos e os sindicatos que eram controlados pelo PCB estiveram no centro da luta política obedecendo às diretrizes da terceira – internacional representando a classe média nacional.

A partidarização dos movimentos sindicais foi fortalecida com a posse de João Goulart e por isso o novo governo representava para as elites um grande perigo a sua hegemonia. As forças sindicais em questão estão polarizadas entre comunistas e nacionalistas, ou seja, ambas não representavam o desejo das elites nacionais.

Outro fator esquecido pela historiografia é a inserção do golpe no ambiente de Guerra Fria. Para os EUA, os movimentos de esquerda eram considerados fascistas e deveriam ser combatidos. Os militares, após o termino da segunda guerra estavam imbuídos dessa ideologia e fundaram a ESG (Escola Superior de Guerra).

Para essa visão a articulação de alguns setores militares com as elites torna-se providencial para a manutenção de seus privilégios.

Assim, a propagação das greves por todo o país, tanto no setor privado quanto estatal, representa um perigo iminente paras as elites.

Com isso, não podemos negar que a chamada greve dos 700 mil em 1963 não teve nenhuma influencia na articulação da elite com os militares posteriormente golpistas. O grande medo do patronato é aumentado com a integração dos sindicatos formando a CGT (comando geral dos trabalhadores), em que esta organizava as greves reinvidicando melhores salários e uma negociação direta e conjunta com a FIESP.²

Resenha do texto: Autor Marcelo Badaró Mattos os trabalhadores e o golpe de 1964.

1 FAUSTO, Boris (org). SAES, Décio .A.M. Brasil republicano, v.3: Sociedade e Política (1930 – 1964). Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2004. Página 535.

2 Idem. Página. 541.

A Volta da Oposição

Em 1967, as manifestações de descontentamento contra o regime inaugurado em 1964 se alastraram, atingindo setores que haviam dado seu aval ao golpe militar.

Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara na época do golpe, já em 1965 começara a pronunciar-se contra os rumos do governo de Castelo Branco. Em 28 de outubro de 1966, lançou o movimento político denominado Frente Ampla, cujo objetivo era lutar "pela pacificação política do Brasil, através da plena restauração do regime democrático". Por meio de Renato Archer, Carlos Lacerda entra em contato com Juscelino Kubitschek, que concorda com os objetivos do movimento. Em novembro de 1966, ambos se encontram em Portugal e emitem uma nota conjunta, denominada Declaração de Lisboa. Na nota, Lacerda e Kubitschek afirmavam ter superado suas divergências em função da necessidade da formação de um grande partido popular que encaminhasse a redemocratização do Brasil.



A segunda etapa da formação da Frente Ampla se consumou com a adesão de João Goulart. Dessa vez, por meio de emissários do PTB, Lacerda viajou a Montevidéu, onde se encontrou com Jango. Na ocasião, em nova nota conjunta, de 25 de setembro de 1967, foram reafirmados os já conhecidos objetivos políticos da frente.

Por outro lado, preocupados com a crescente insatisfação com o regime, os próprios parlamentares da ARENA (partido do "sim senhor") solicitam a Costa e Silva uma revisão da Constituição de 1967, de modo a esvaziar seu conteúdo excessivamente autoritário.

A crise que se abria dentro do bloco governista e as proclamações da Frente Ampla, encorajaram os trabalhadores, por sua vez, a se manifestarem mais consistentemente contra a política econômica que se vinha implementando. Apoiados por setores da Igreja e do movimento estudantil, os trabalhadores da região industrial mineira de Contagem e os trabalhadores paulistas de Osasco, em abril e novembro de 1968, respectivamente, entram em greve. Em Contagem, a situação se resolveu mediante negociação, com os trabalhadores aceitando o índice de reajuste oferecido pelo Ministério do Trabalho. Porém, em Osasco, a greve foi sustada através de uma violenta intervenção das forças de segurança.

O golpe de civil - militar de 1964

Pressionado pela esquerda e desafiado pela direita, João Goulart decidiu-se a efetuar as Reformas de Base por meio de decretos anunciados em praça pública. Para isso, confiava no apoio do dispositivo militar e sindical favorável às mudanças.
O primeiro, e último, dos comícios foi realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, a 13 de março de 1964. O conhecido "Comício da Central" reuniu no mesmo palanque figuras favoráveis às reformas, vinculadas a diversos grupos políticos: os três ministros militares, o deputado Leonel Brizola, o governador Miguel Arraes e vários outros. Cerca de 150 mil pessoas estiveram presentes, protegidas pelas tropas do I Exército. Em todos os discursos prevaleceu o tom radical. Brizola defendeu a idéia da reforma contra o Congresso. E o próprio Goulart afirmou que só o povo poderia fazer as reformas contra os interesses das elites. Para marcar sua posição junto ao povo, anunciou a assinatura do decreto da Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA).
A primeira resposta conservadora aconteceu no dia 19. Organizada pelas senhoras católicas de São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade reuniu perto de 500 mil pessoas, que desfilaram pelas ruas da capital paulista em protesto contra a esquerdização do país. Logo a seguir, marchas semelhantes aconteceram em Santos e no Rio de Janeiro.
A situação de crise aprofundou-se mais quando, no dia 24 de março, o Ministro da Marinha, Sílvio Mota, ordenou a prisão dos dirigentes da Associação dos Marinheiros, devido às declarações por eles prestadas. A Associação, cujo principal líder era o conhecido cabo Anselmo, mais tarde descoberto como agente provocador, se havia destacado por seu radicalismo. Contudo, à revelia do ministro, que se demitiu, Jango ordenou a soltura dos dirigentes.
No dia 30, Goulart, pela televisão, anunciou que efetuaria as reformas prometidas e afirmou estar a oposição "financiada pelas remessas ilícitas das grandes companhias estrangeiras e pelos latifundiários".
No dia 31, teve início o golpe. O primeiro passo foi dado pelo general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, em Juiz de Fora. Mourão Filho declarou a cidade como sendo a "capital revolucionária do país", dirigindo suas tropas para o Rio de Janeiro. Ao contrário do esperado pelos próprios conspiradores civis e militares, não houve reação organizada. Jango afirmou que resistiria, mas desistiu. Miguel Arraes foi preso em Recife. Brizola não logrou reeditar a resistência de 1961, e exilou-se no Uruguai, para onde Jango se dirigiu, no dia 2 de abril, após Auro Moura Andrade, presidente do Senado, ter declarado a vacância do cargo de presidente e empossar o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, no dia 1 de abril.

O movimento estudantil durante a Ditadura Militar

O ano de 1968 foi marcado pela rearticulação do movimento estudantil ao redor da União Nacional dos Estudantes (UNE). Suas reivindicações concentravam-se no aumento das verbas para as Universidades, na solução do problema dos "excedentes" do vestibular e, principalmente, na anulação dos acordos MEC - USAID, pelos quais pretendia-se privatizar as universidades públicas segundo o modelo americano.

Para essas campanhas, utilizava-se a tática dos comícios-relâmpagos. Na medida, porém, em que esses comícios foram sendo bem sucedidos, o entusiasmo foi aumentando e logo deram lugar a grandes passeatas, principalmente no Rio de Janeiro. Numa dessas manifestações, onde se reclamava do preço e da qualidade da comida servida no restaurante do Calabouço, destinado a alimentar estudantes sem recursos, a Polícia Militar chegou atirando e matou instantaneamente Edson Luís, um jovem de 16 anos, no dia 28 de março de 1968.

O assassinato de Edson Luís provocou a indignação geral. Seu sepultamento reuniu centenas de milhares de pessoas. O caixão desceu sepultura ao som do Hino Nacional, da Valsa do Adeus e da Marseillaise. Com a solidariedade da população da cidade, os presentes ao cemitério ouviram o juramento dos estudantes: "Neste luto, a luta começou".

A missa de sétimo dia foi marcada para a manhã do dia 4 de abril de 1968 na Igreja da Candelária. Reuniu cerca de trinta mil pessoas. Na saída da catedral os fiéis foram surpreendidos com um violento ataque da cavalaria, que não distinguiu sexo nem idade. O massacre só não se consumou devido à enérgica intervenção dos clérigos, que intimidou os cavalarianos.

Assim, à insatisfação de trabalhadores, de parlamentares e de estudantes somou-se a da classe média, que não conseguia atinar com as razões da brutalidade das forças de segurança contra elementos da própria Igreja Católica.

Essa soma de descontentamento tornou-se explícita e corporificou-se na Comissão de Frente da grande passeata realizada na área central do Rio de Janeiro: um representante de setores profissionais, dois representantes dos estudantes, um do Movimento das Mães pela Anistia e um padre representando a Igreja Católica. A enorme passeata pacífica, logo conhecida como a dos "Cem Mil", realizou-se no dia 25 de junho de 1968, sem a intervenção da polícia.